Publicada em 14/10/2024
Por Luiz Carlos Motta*
O Brasil está passando por um momento significativo de transição demográfica, tornando-se um País de "cabelos grisalhos" que exige mais atenção e cuidado. De acordo com dados do IBGE, 15,6% da população brasileira já tem 60 anos ou mais, e já ultrapassa os 14,8% dos que têm 15 a 24 anos. Nesse cenário, políticas públicas voltadas à longevidade tornam-se urgentes e estratégicas. Projeções populacionais do IBGE indicam que, em 2046, a população com 60 anos ou mais representará 28% dos brasileiros, tornando-se a maior parcela da população. Esse percentual deve aumentar para 37,8% em 2070, o que significa que mais de um em cada três brasileiros será idoso.
A idade média da população, que era de 34,8 anos em 2023, deve subir para 51,2 anos até 2070. Esse processo é impulsionado pela queda na taxa de fecundidade, refletindo um menor número de filhos por mulher, e pelo aumento da expectativa de vida. O envelhecimento da população envolve não apenas questões materiais, como saúde e aposentadoria, mas também aspectos subjetivos, relacionados à qualidade de vida. Apresentei este cenário durante palestra no evento Longevidade Expo+Fórum, ocorrido recentemente no Distrito Anhembi, em São Paulo.
Envelhecimento
O envelhecimento da população brasileira é resultado direto de uma transição demográfica dividida em três fases. Na primeira, a queda na mortalidade leva ao aumento da população jovem. Na segunda, a redução da fecundidade faz com que a população em idade ativa cresça mais rapidamente. Já na terceira fase, a estabilização de mortalidade e fecundidade em níveis baixos resulta no aumento da população idosa e na desaceleração do crescimento da população em idade ativa. O Brasil, portanto, enfrenta o desafio de garantir qualidade de vida para essa população crescente de idosos, muitos dos quais enfrentam baixa escolaridade, insuficiente proteção social e múltiplas condições crônicas de saúde. Esses fatores resultam em uma demanda constante por cuidados permanentes e acompanhamento médico, elevando os custos do sistema de saúde. As internações hospitalares de idosos, por exemplo, são mais frequentes e prolongadas do que as de outras faixas etárias, o que implica maiores custos para o sistema de saúde público e privado.
Desafios
O cenário de envelhecimento populacional no Brasil sugere a necessidade de desenvolvimento de uma política nacional de longevidade que envolva a colaboração entre governo, sociedade civil e setor privado. A transição demográfica exige uma reconfiguração das políticas voltadas para a longevidade, com ênfase na prevenção, na inclusão social e econômica dos idosos, e no combate ao preconceito. O desenvolvimento de uma política nacional de longevidade é essencial para garantir que a população idosa tenha uma vida digna, produtiva e integrada à sociedade. O papel do Legislativo, por meio de comissões e frentes parlamentares, como a Frente Parlamentar da Longevidade (a qual pertenço), será central na articulação de soluções que respondam a essa nova realidade.
*Luiz Carlos Motta é Presidente da Fecomerciários, da CNTC e Deputado Federal (PL/SP)