Por Milton de Araújo*

Mais uma vez, o Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga empresas suspeitas de estimular os trabalhadores para que façam oposição aos sindicatos que os representam. Parece que elas também se negam a efetuar os descontos da contribuição sindical em folha, uma taxa declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

São as chamadas práticas antissindicais, e ferem a liberdade sindical, um direito fundamental social brasileiro que permite a associação profissional ou sindical. Portanto, se a lei permite, qual é o interesse do empregador em manter seus empregados longe das entidades sindicais, ainda que seja um direito deles?

Essa resposta é muito simples. Enquanto existir sindicato o trabalhador terá seus direitos trabalhistas garantidos, seu salário vai continuar sendo reajustado todos os anos e nenhuma empresa poderá interferir nestas garantias, deixando de dar o aumento ou qualquer outro direito garantido pelos acordos e convenções.

Imagine uma sociedade sem trabalho formal, sem direitos trabalhistas, sem salário-mínimo, sem jornadas justas, sem direito ao descanso remunerado, com patrões assediadores, excessos de cargas horárias e locais de trabalho insalubres. Pois é isso que vai acontecer caso os trabalhadores continuem dando ouvidos a esses patrões, deixando de conhecer o trabalho diário do sindicato antes de se opor a ele.

É matemática! Basta somar o valor do reajuste salarial aos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conquistados pelo movimento sindical que asseguram a saúde e a qualidade de vida do trabalhador, como férias, 13º salário, Vale Refeição, Vale Transporte, Participação nos Lucros e Resultados, Licença Maternidade e Paternidade, Auxílio Creche etc. Sem contar com os convênios e a estrutura de atendimento social que os sindicatos oferecem aos sócios, como as clínicas médicas, odontológicas, os espaços de lazer, os salões de beleza, e muitos outros benefícios, que não chegam a um terço do que é recolhido do trabalhador!

Em Jundiaí, o Sindicato dos Comerciários entrega, todos os anos, milhares de materiais escolares aos dependentes dos associados. Distribui benefícios para as gestantes, fiscaliza os locais de trabalho para verificar se os comerciários estão sendo bem aparados, recebe e acompanha denúncias de assédio por meio da Secretaria da Mulher, realiza as homologações para que o trabalhador receba tudo o que tem direito na hora das rescisões de trabalho, e tem um corpo jurídico composto por advogados especializados em Direito do Trabalho, prontos para atender as necessidades da categoria. Isso tudo gera custo.

Por essas e outras que o desmonte das entidades sindicais por falta da contribuição sindical, advindas da oposição induzida pelas empresas, é maléfica para ninguém mais que a própria classe trabalhadora, que acaba ficando à mercê da própria sorte.

O desmonte dos direitos trabalhistas começa com cada trabalhador que se opõe ao sindicato.

PROCURE SEU SINDICATO.

ASSOCIE-SE.

A NOSSA UNIÃO FAZ A NOSSA FORÇA.

Milton de Araújo é presidente do Sincomerciários de Jundiaí e Região