Central Sindical reuniu mais de duzentas lideranças em Campinas

A coordenadora jurídica do Sindicato dos Comerciários de Jundiaí e Região, Dra. Maria Angélica Campanhier, acompanhada pelas assessoras jurídicas da entidade, Dra. Michelle Araújo e Dra. Karine Botelho, estiveram em Campinas, nesta quinta-feira, dia 5, para participar de Seminário realizado pela União Geral dos Trabalhadores no Estado de São Paulo (UGT-SP), com a  presença de cerca de 200 lideranças sindicais paulistas, para debater a ‘pejotização’ das relações de trabalho.

O presidente da estadual, Amauri Mortágua, coordenou os trabalhos ao lado de importantes nomes do sindicalismo brasileiro, como Ricardo Patah e Davi Zaia, presidente e vice-presidente nacional da UGT; o deputado federal Luiz Carlos Motta, também presidente da CNTC e da Fecomerciários; e a segunda vice-presidente da UGT-SP, Edna Alves.

Participaram dos debates grandes especialistas, como o professor Dr. Raimundo Simão de Melo, procurador regional do Trabalho aposentado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e a professora doutora Marilane Oliveira Teixeira, economista, doutora em desenvolvimento econômico pela UNICAMP, pesquisadora do CESIT/IE e professora da FLACSO/FPA, especialista em relações de trabalho, gênero e sindicalismo.

Tema

A pejotização consiste na contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs) em vez de empregados com carteira assinada (CLT), mesmo quando a relação de subordinação, habitualidade e pessoalidade está presente. Na prática, essa modalidade tem sido utilizada para driblar direitos trabalhistas, como férias, 13º salário, FGTS e INSS, retirando garantias legais e enfraquecendo o papel das entidades sindicais.

Para o presidente do Sincomerciários de Jundiaí e Região, Milton de Araújo, a Central Sindical está cumprindo, com essa atividade, o objetivo de integrar as entidades sindicais em debates atuais. “Os dirigentes da estadual e da nacional da UGT estão de parabéns por nos proporcionar essa grande experiência em debater os principais temas do sindicalismo no País, por isso, ficamos muito gratos – inclusive com as explanações do presidente da Fecomeciários, deputado federal Luiz Carlos Motta, que nos presenteou com sua brilhante participação”, comentou Milton.

Fonte: Com informações da assessoria da UGT