Por Luiz Carlos Motta*

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é uma data comemorativa que foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1970. Segundo o Portal Brasil Escola, ela simboliza também a luta histórica das mulheres para terem suas condições equiparadas às dos homens. Inicialmente, remetia à reivindicação por igualdade salarial; mas, atualmente, simboliza a luta das mulheres por respeito e dignidade.

Igualdade

Tenho dedicado minha experiência de representante dos trabalhadores e Deputado Federal à ampliação dos direitos e da proteção às mulheres. A ampliação das conquistas da mulher brasileira nos ambientes de trabalho, social, familiar, político e econômico é uma realidade que se aperfeiçoa a cada ano. Veja a recente Lei 14.611, de 2023, que obriga a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres. Na Câmara Federal, votei a favor dessa proposta. Mas é preciso estar sempre alerta. Para garantir que as leis saiam do papel e entrem para a realidade, é preciso constante fiscalização e vigilância!

Março mulher!

A Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, por mim presidida, entrou este março com a divulgação das peças que vão ilustrar a 14ª Edição do “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”. Organizado pela Federação, o evento em vai ser realizado na próxima segunda-feira, 11, no Eco Blue Acqua Park, mantido pela Federação, na Estância Turística de Avaré, das 10h às 17h, com o tema: “Mulheres Inspiradoras”.

Deliberações

Serão milhares de comerciárias em um único lugar. Trata-se do maior evento do Brasil alusivo à data. Na oportunidade, será redigido um documento com as deliberações do encontro e que serão submetidos à plenária. Além do ato sindical, quando serão reafirmadas as lutas femininas, o encontro também conta com vasta programação de diversão, com as atrações do Parque Aquático, comes e bebes, show musical e dança, além de sorteios de valiosos prêmios.

Parlamento

Na Câmara dos Deputados, tenho lutado pela ampliação dos direitos das mulheres. No final do ano passado, atuei na aprovação de um pacote de 14 projetos voltados para combater a violência contra a mulher e assegurar seus direitos. Foram projetos selecionados pela bancada feminina da Câmara e aprovados pelo Plenário em um mutirão de dois dias de votações, que envolveu acordo entre os diversos partidos. A maioria trata do combate à violência, principalmente sexual e doméstica, mas foram aprovados também projetos relacionados à saúde e outros direitos da mulher.

Orçamento

Como relator do Orçamento de 2024, trabalhei fortemente para ampliar os recursos para o Ministério das Mulheres, liderado por Cida Gonçalves. No projeto do Executivo para 2023, estavam previstos R$ 149 milhões. Houve um importante acréscimo que ampliou os recursos para a faixa de R$ 480 milhões em 2024. Esses recursos serão destinados para atender às diversas ações e programas do Governo, como por exemplo, o apoio à implementação de Casas da Mulher Brasileira, um espaço de atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, a reestruturação do Ligue 180 (denúncia), além de ações que estimulam a autonomia econômica das mulheres.

“Antes que aconteça”

Aproveito a sua atenção, caro(a) leitor(a), para destacar a importância de outro projeto que contou com todo o meu apoio. Trata-se do Programa “Antes que aconteça”, lançado na Comissão Mista do Orçamento (CMO) pela sua presidente, a senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, líder da bancada feminina no Senado. O Programa promete direcionar R$ 315 milhões para fortalecer o combate à violência contra a mulher. O objetivo é garantir o fortalecimento da rede de apoio às mulheres em situação de violência doméstica, com olhar especial para a prevenção.

O 8 de março em muito contribui para a reafirmação da nossa defesa às causas femininas!

*Luiz Carlos Motta é presidente da Fecomerciários, da CNTC e Deputado Federal (PL/SP)